TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Artigo - A Favor das Invasões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.